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1. Produtos Digitais
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2. Política de Reembolso
Devido à natureza digital dos produtos, o reembolso não é oferecido após a entrega do serviço ou acesso ao link de download, exceto nos casos previstos em lei, incluindo o direito de arrependimento aplicável a compras realizadas fora do estabelecimento comercial, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
3. Licença e Uso
Todos os produtos digitais são vendidos para uso pessoal ou comercial conforme especificado. É proibida a redistribuição, revenda ou compartilhamento não autorizado do nosso conteúdo digital.
4. Responsabilidade da Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes da falha em proteger suas credenciais de login.
5. Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo dos nossos serviços após alterações constitui aceitação das mudanças.
6. Isenção de Garantias
Todos os produtos são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os produtos atenderão totalmente às expectativas do cliente ou estarão livres de erros técnicos.
7. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.
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